Termos de Uso

Atualizados em 17 de outubro de 2026

Ao usar o site Dados Grátis (https://dadosgratis.com.br), você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o site.

O serviço

A Dados Grátis oferece consultas gratuitas a dados públicos. O serviço é informativo e pode mudar, ficar indisponível ou ser encerrado a qualquer momento.

Origem e precisão dos dados

Os dados vêm de bases públicas e de APIs abertas de terceiros. Não garantimos que estejam completos, atualizados ou livres de erros. As informações não substituem documentos, certidões ou comprovantes emitidos pelos órgãos oficiais, e não devem ser a única base para decisões jurídicas, fiscais ou financeiras.

Uso permitido

  • Use o site para consultas pessoais ou profissionais legítimas.
  • Não use robôs, scripts ou outros meios automatizados para fazer consultas em massa.
  • Não tente prejudicar o funcionamento do site, burlar limites de uso ou acessar áreas restritas.
  • Não use os dados para assédio, fraude ou qualquer fim ilegal.

Limite de responsabilidade

O site é oferecido como está. Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes do uso das informações ou da indisponibilidade do serviço, na extensão permitida pela lei.

Propriedade do conteúdo

Textos, layout e código do site pertencem à Dados Grátis. Os dados públicos exibidos pertencem às suas fontes originais. Você pode citar trechos dos nossos artigos com link para a página de origem.

Publicidade e links

O site exibe anúncios de terceiros e pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo desses anúncios e sites.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.

Alterações e foro

Podemos alterar estes termos, e a versão em vigor é a publicada nesta página. Estes termos seguem as leis do Brasil, e disputas serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.

Contato

Dúvidas sobre estes termos: Fale conosco.